Política de Privacidade
MINUTA PARA REVISÃO JURÍDICA (versão de teste). Este texto ainda não foi aprovado por advogado habilitado. Trechos [A CONFIRMAR] dependem de informação da empresa; [VALIDAR] são escolhas jurídicas em revisão. Cada afirmativa corresponde ao que o sistema faz hoje (auditoria de 27/10/2026).
1. Quem somos e como falar com a gente
1.1. O Zymarca é operado pela Traciona Tecnologia e Inovação Ltda, CNPJ 32.979.439/0001-02, Rua Severino Nicolau de Melo, 420, Sala 0207B, Caixa Postal 1648, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP 58.037-700. Somos a controladora dos dados descritos aqui.
1.2. Encarregado pelo tratamento de dados (LGPD): Franklin [A CONFIRMAR: sobrenome completo], contato@traciona.com. Atendimento também pelo WhatsApp +55 11 94708-7412. Respondemos em até 1 dia útil.
1.3. Versão 1.0 · Vigência: a partir da publicação [A CONFIRMAR: data].
2. Quais dados tratamos e para quê
A tabela lista o que o sistema guarda hoje. A coluna "base legal" indica o fundamento da LGPD (art. 7) [VALIDAR todas com o advogado].
| Dado | Quando | Para quê | Base legal |
|---|---|---|---|
| E-mail e senha (guardada apenas em forma cifrada, não legível) | Cadastro | Criar e proteger a conta, avisar sobre o serviço | Execução do contrato (art. 7, V) |
| Marca, forma de apresentação, classes, produtos e serviços, logotipo enviado (arquivo, nome, tamanho) | Nova análise | Realizar a análise de anterioridade e gerar o Relatório | Execução do contrato (art. 7, V) |
| Resultado da análise e relatório | Após a análise | Entregar o serviço, permitir consulta e histórico | Execução do contrato (art. 7, V) |
| Créditos, compras e situação do pagamento (número do pagamento no Mercado Pago) | Compra e uso | Cobrar, controlar saldo, devolver valores | Execução do contrato (art. 7, V); obrigação legal fiscal e consumerista (art. 7, II) [VALIDAR] |
| Dados do titular do pedido (tipo, nome, e-mail de contato, aceite do aviso) e número de protocolo no INPI | Solicitação de registro e Acompanhamento | Orientar o registro e avisar mudanças de situação | Execução do contrato (art. 7, V) |
| Dados técnicos de segurança e funcionamento (registros de acesso, falhas) | Uso do site | Segurança, prevenção de fraude, correção de falhas | Legítimo interesse (art. 7, IX) e Marco Civil, Lei 12.965/2014 [VALIDAR prazos] |
| Aceite dos Termos e da Política (versão, data e hora) | Cadastro | Provar o aceite | Exercício regular de direitos (art. 7, VI) [VALIDAR] |
2.1. O que não coletamos de propósito: não pedimos CPF, endereço residencial, dados de cartão (o pagamento é processado pelo Mercado Pago) [A CONFIRMAR: confirmar no código de pagamento que nenhum dado de cartão é recebido ou guardado].
2.2. Dados de terceiros. Se você informar dados de outra pessoa (por exemplo, o nome do titular de um pedido), você declara ter autorização para isso.
2.3. Menores. O serviço é voltado a maiores de 18 anos e a empresas (Termos, cláusula 4.5).
2.4. Decisão automatizada. A análise é feita por regras e modelos automáticos e é apoio à decisão; você pode pedir revisão de decisão tomada unicamente por tratamento automatizado que afete seus interesses (LGPD, art. 20) [VALIDAR se se aplica].
3. Com quem compartilhamos e transferência internacional
3.1. Não vendemos seus dados. Usamos prestadores que processam dados em nosso nome, listados abaixo conforme a arquitetura atual do sistema. O país de cada um depende de confirmação.
| Prestador | Função | Dados envolvidos | País / região |
|---|---|---|---|
| Railway | Hospedagem do site e do processador de análises | Todos os dados do serviço, em trânsito e em processamento | [A CONFIRMAR: região do serviço] |
| Turso | Banco de dados | Conta, análises, créditos, solicitações | [A CONFIRMAR: região do banco] |
| Resend | Envio de e-mails (redefinição de senha, avisos) | E-mail do destinatário e conteúdo da mensagem | [A CONFIRMAR] |
| Mercado Pago | Pagamento | Dados de pagamento tratados pelo Mercado Pago; recebemos o número e a situação do pagamento | Brasil e outros [A CONFIRMAR] |
| Amazon Web Services | Ponte de rede usada para consultar o INPI | Endereço de rede; as consultas à base pública podem conter a marca pesquisada | Brasil [A CONFIRMAR: região] |
3.2. Base pública do INPI. Para fazer a análise, consultamos a base pública de marcas do INPI pela internet. A marca que você informa é usada nessa consulta; o INPI é fonte de informação e não um prestador nosso.
3.3. Transferência internacional. Se algum prestador processar dados fora do Brasil, a transferência ocorrerá nas hipóteses da LGPD (art. 33), como contrato com cláusulas adequadas ou consentimento específico [VALIDAR qual mecanismo se aplica a cada prestador].
3.4. Autoridades. Podemos compartilhar dados quando a lei ou ordem judicial exigir.
3.5. Equipe. Acesso interno é restrito a administradores autorizados, para suporte e operação.
4. Cookies, segurança, guarda, seus direitos e alterações
4.1. Cookies. Usamos apenas o cookie de sessão necessário para manter você conectado e proteger formulários. Não usamos cookies de publicidade [A CONFIRMAR: verificar nos modelos de página e na landing que não há ferramenta de medição ou publicidade].
4.2. Segurança. Senhas são guardadas em forma cifrada. Formulários têm proteção contra requisição forjada. Comunicação entre as partes do sistema é assinada. Nenhum sistema é totalmente seguro. Se houver incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos da lei (art. 48) [VALIDAR prazo e forma].
4.3. Guarda e eliminação. Guardamos os dados enquanto a conta existir e pelo tempo necessário para cumprir a lei e nos defender [A CONFIRMAR: prazos por tipo de dado; hoje não há rotina automática de eliminação nem backup do banco de produção]. Ao encerrar a conta, eliminamos ou anonimizamos os dados, ressalvadas as obrigações legais.
4.4. Seus direitos (LGPD, art. 18). Você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; revogação de consentimento, quando o tratamento se basear nele; e revisão de decisão automatizada. Peça pelo encarregado (cláusula 1.2). Respondemos em até 15 dias [VALIDAR: a lei fixa prazo específico para resposta completa, confirmar].
4.5. Reclamação. Você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
4.6. Alterações. Podemos atualizar esta Política. Avisaremos por e-mail e na conta antes de mudanças relevantes e guardaremos as versões anteriores.